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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:40
Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade
https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:34
Agravo de Instrumento. Súmula nº 214 do Tribunal Superior do Trabalho
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 12:28
Pleno aprova alterações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
As alterações foram feitas visando à adequação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015).
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:00
Francisco Falcão é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça
As votações expressivas sinalizam que o tribunal optou por manter suas tradições a politizar as eleições para os ocupantes dos cargos administrativos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:44
Previsão em Norma Coletiva. Adicional noturno superior ao previsto em lei
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:05
Complementação de Aposentadoria. Diferenças. Norma Coletiva
Renúncia ao Regulamento anterior. Súmula nº 51, II, do Tribunal Superior do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 18:23
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 12:07
Tribunal Superior do Trabalho aplica entendimento do STF com relação ao IPCA-E
Turma atualizou débitos da Fazenda Pública e de empresa privada com base no IPCA-E.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 16:49
Tribunal Superior do Trabalho altera súmulas e orientações jurisprudenciais para se adequar ao CPC/2015
A nova redação dos verbetes foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nos dias 21, 22 e 25/9.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 11:41
Tribunal Superior do Trabalho aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais
As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) aos dispositivos do novo Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 15:14
Tribunal Superior do Trabalho reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose
O processo agora retornará à primeira instância para o exame dos pedidos de reintegração ou indenização substitutiva, danos morais e materiais e despesas médicas.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 17:05
Tribunal Superior do Trabalho reconhece direito à estabilidade provisória de gestante aprendiz
A decisão é da Quarta Turma.